Detentas fazem novos documentos de identificação como parte do projeto Identidade Cidadã
No dia 21/07, o Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional – Depen e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, foi realizado no estado de Santa Catarina, em Itajaí. A ação foi realizada em parceria com o Departamento de Administração Penitenciária do Estado de Santa Catarina – Deap, sendo realizados também ações de saúde, como palestra sobre o excesso de remédios, outro problema rotineiro das penitenciárias. No caso de Itajaí, foi feita também uma investigação social para aproximar a família das detentas, pois há presas que não recebem visitas dos filhos há quatro anos.
O Projeto Identidade Cidadã, executado pelo Depen juntamente com a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), tem por objetivo regularizar a documentação pessoal básica das pessoas privadas de liberdade, pois grande parte das pessoas privadas de liberdade no Brasil não possuem esses documentos regularizados, fator que impossibilita a sua inserção em diversos programas e projetos sociais.
Camisa utilizada pelos atendentes do projeto, que foi feita pelas próprias internas na fábrica que funciona dentro do presídio
A maioria das mulheres vêm sem documentos da rua”, afirma a gestora do presídio, Janaína Ramos. Na unidade, cerca de 80% têm o número, mas não o documento físico. A interna que não tem documento não consegue trabalhar ou estudar. Sequer registrar o filho. Por isso, não conseguimos fazer a reinserção social”, acrescenta a gestora.
Esse foi o caso da interna Daniela (nome fictício) que tem uma bebê de seis meses e ainda não conseguiu fazer o registro de nascimento da criança. “Esqueci os meus documentos dentro do carro de um amigo e ele não devolveu”, explica a detenta presa por tráfico de drogas. Outra mãe conta que também perdeu os documentos, mas guardava uma cópia em casa e conseguiu registrar a filha. Elas sonham com um futuro diferente para seus filhos e com uma vida nova fora da prisão.
Fonte: Assessoria de Imprensa RARES-NR e Ministério da Justiça
