Dia 21 de Março, Dia Mundial da Infância
No dia 21 de março se comemora o Dia Mundial da Infância, com o principal objetivo de causar uma reflexão sobre as condições econômicas, sociais e educacionais que as crianças vivem em todo o mundo. Todas as crianças têm direitos básicos, tais como alimentação, educação, saúde, lazer, liberdade e ambiente familiar e de sociedade. Devem também ser protegidas da discriminação, exploração, violência e negligência, como está patente na Declaração Universal dos Direitos da Criança.
Os cartórios se relacionam com a proteção à infância a partir do registro civil, tendo o Brasil praticamente erradicado o subregistro. Sem o Registro Civil o indivíduo deixa de ser percebido pelo Estado, e não pode exercer os seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Sem a certidão a pessoa não está apta a obter a documentação básica, e sem ela não poderá cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações. No caso das crianças, a falta de registro aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao aliciamento para atividades criminosas e ao tráfico de crianças.
No Dia Mundial da Infância, a RARES-NR, Anoreg-BR e CNR celebram a importância do registro civil das crianças, mecanismo que confere direitos à todos os cidadãos brasileiros. Reforçamos ainda a necessidade de ações sociais pelos cartórios, voltadas ou não para a infância, condizentes com a responsabilidade depositada em cada titular.
Feliz Dia Mundial da Infância!
Fonte: Assessoria de Imprensa RARES-NR
