Dia 09 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas
No dia 09 de agosto se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994. O maior objetivo desta data é o de conscientizar sobre a inclusão da população indígena nos direitos humanos em todo o mundo, garantindo a preservação de suas culturas tradicionais, que são a fonte de suas identidades.
A comunidade de registradores civis já se vê envolta com a comunidade indígena, através da luta pelo fim do subregistro de nascimento dessa parcela da população. Os indígenas brasileiros são registrados através do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) pela Funai; porém, quando essa parcela da população busca algum serviço social público, como o cartão do SUS ou até mesmo a inscrição em uma escola, são impedidos por não terem a certidão de nascimento.
Por conta da importância do registro civil na vida dessas pessoas, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) instituiu um comitê para tratar do subregistro de nascimento indígena, buscando caminhos e soluções para sua erradicação; nesse comitê, há a participação também dos registradores civis, empenhados em auxiliar o governo nesse desafio.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, a RARES-NR, Anoreg-BR e CNR celebram a importância da inclusão dos indígenas nos direitos humanos e reforçam a necessidade dessas ações sociais pelos cartórios, condizentes com a responsabilidade depositada em cada titular.
Feliz Dia Internacional dos Povos Indígenas!
Fonte: Assessoria de Imprensa RARES-NR
