Projeto “Cartório Amigo” da Anoreg-MT é elogiado por doutrinador Christiano Cassettari
O doutrinador Christiano Cassettari, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e oficial titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paço em Salvador/BA, elogiou a iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) em realizar, em parceria com a Rede de Responsabilidade Social (Rares) e todos os cartórios de Mato Grosso, um dia de serviços cartorários em todo o estado denominado “Cartório Amigo”.
Ele tomou conhecimento do projeto durante o curso sobre o Provimento 63/2017 realizado em Cuiabá no último dia 10 de março, quando a presidente da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges, apresentou a ideia e convidou todos os representantes de cartórios presentes a aderirem ao movimento.
“É fundamental essa iniciativa, pessoas iluminadas pensam em criar coisas novas e a Anoreg-MT está de parabéns. Temos que mostrar que a gratuidade dos casamentos comunitários, por exemplo, é dos cartórios, que fazem todo o trabalho de registro e dão a garantia de fé pública ao documento. Tenho como missão atuar no registro civil e percebo que quanto mais ajudo as pessoas, mais sou ajudado. Estou dizendo isso para estimular vocês a participarem”, sublinhou Cassettari.
Niuara Borges explicou que essa é uma forma de mostrar que os cartórios estão de braços abertos para a população e cumprem sua função social. “Temos a consciência da importância de nossa atividade para a vida das pessoas e nosso objetivo é nos colocar à disposição de todos em um único dia para prestar os serviços que já são gratuitos e levar informações necessárias. O casamento social será o coroamento nos municípios com a cerimônia no final da tarde em todos os cartórios que aderirem ao projeto. Quanto maior a quantidade de serventias, maiores e melhores serão os resultados”, observou.
O projeto “Cartório Amigo” será realizado no dia 16 de junho para oferecer serviços gratuitos nos termos da lei tais como casamentos, requerimento de segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, auxílio na impressão do CPF, consulta de títulos protestados em todo o país; além de orientações acerca dos atos prestados pelos cartórios como divórcio, inventário, dissolução da união estável e pacto antenupcial, cancelamento eletrônico de protesto, sobre regularização fundiária urbana e rural, usucapião administrativo, registro de imóveis, como registrar animal e outros bens e como solicitar documento registrado em cartório em apenas um clique (Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI).
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg-MT
