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Programa Identidade Cidadã chega a detentos da Paraíba

Quase 500 detentos da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão e da ala de regime semiaberto da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, ambas em João Pessoa, Paraíba, participaram nesta sexta-feira (16) do Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Ao longo de três dias, os internos repassaram informações pessoais aos atendentes, como nome completo, cidade de nascimento e nome dos pais ou cônjuge, com o objetivo de se produzir a segunda via da certidão de nascimento ou de casamento.

Por meio da iniciativa, equipes do Depen e da Anoreg-BR realizam reunião com gestores de cartórios, penitenciárias e do Judiciário dos Estados, sensibilizando-os para a importância de se regularizar a documentação da população carcerária. Em um segundo momento, as equipes visitam as unidades prisionais, coletando as informações dos detentos.

A primeira fase do projeto atenderá unidades prisionais femininas ou unidades de regime semiaberto, em razão de abrigarem grupos sociais em maior situação de vulnerabilidade.

“Oferecemos apoio aos Estados para organizar os fluxos de emissão e regularização dos documentos dos internos de um determinado estabelecimento penitenciário. A partir dessa primeira organização, os Estados têm condição de replicar a experiência em outras unidades”, explica a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Depen, Mara Barreto.

Resgate da cidadania

Criado em 2015, o Projeto Identidade Cidadã foi inspirado em iniciativa semelhante promovida pelo Governo de Minas Gerais em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado (Recivil), em 2013 e 2014, o Projeto “Resgatando a Cidadania”. Na época, cerca de 30 mil certidões foram emitidas para presos em Minas.

O Projeto Identidade Cidadã já foi levado a estabelecimentos penitenciários de Brasília (DF), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE), num total de 1.151 certidões emitidas. Até o final do ano, ele será realizado também no Presídio Central Feminino, em Piraquara (PR), e na Penitenciária Feminina de Sant’ana, em São Paulo (SP).

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativos a junho de 2014, entre os 363.703 pesquisados, apenas 8,7% possuem algum documento pessoal em prontuário. A certidão de nascimento ou de casamento é o documento básico necessário ao exercício da cidadania, como obtenção de benefícios previdenciários, participação em programas sociais e em cursos educacionais e profissionalizantes.

(Fonte: Ministério da Justiça)

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