Neutralização de Carbono com Segurança Jurídica
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Draª Sônia Maria, Diretora da RARES-NR lança o Registro Animal no Brasil

dra. sonia

 O cartório é o lugar onde se registram muitas coisas, imóvel por exemplo. Mas bicho de estimação é novidade. Lola é o primeiro bichinho a ser registrado em um cartório do Rio. Sua dona é a produtora de eventos carioca Maria Theresa Macedo, 52 anos, mais conhecida como Teca. Ela adotou a vira-latinha, encontrada abandonada em Jacarepaguá há quase um ano. Pegou tanto amor pela Lola que preferiu garantir a sua posse. É que, se Teca casar novamente, o seu futuro marido já saberá que não terá direito à posse do animal em caso de separação.

 Ontem, Teca foi ao 6º Ofício, no Centro da Cidade, acompanhada de Lola, para tratar da papelada:

 — Eu tenho medo. O registro me dá a garantia de que ninguém vai me tomar a Lola, nem pedir guarda compartilhada. Além do mais, eu tenho visto casos de roubo de cachorros. Enfim, acho bacana ela existir oficialmente — diz Teca.

 A tabeliã Sônia Maria Andrade dos Santos, dona de um poodle e um shih-tzu, apaixonada por bichos, teve a ideia de criar o registro oficial de bichos de estimação. Ela lançou também uma campanha sobre a questão em todo o Brasil. Além de cães, Sônia conta que tem muita gente interessada em registrar papagaio:

 — Decidi criar um registro especial com a foto e o nome do animal, o número do chip (se tiver chip), o nome do responsável acompanhado dos números de seus documentos. É também uma questão de saúde pública. Em caso de maus-tratos, a gente também consegue identificar o dono. Isso sem falar em separação litigiosa.

 Mas a juíza Andréa Pachá, da 4ª Vara de Órfão e Sucessões do Rio, acha que as pessoas estão querendo judicializar o afeto:

 — Em 2009, eu dividi a posse de um animal entre um casal que estava em divórcio. O Direito vai se adaptando às necessidades da sociedade. Confesso que me assusta um pouco a Justiça estar sendo usada para resolver questões afetivas. É diferente, por exemplo, de você fazer um pacto nupcial para estabelecer como vai ser a gestão do patrimônio — diz.

 É bom lembrar que, hoje, no Brasil, somos 204 milhões de pessoas e há 130 milhões de bichinhos de estimação.

 Fonte: O Globo

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