Data definida pelo UNICEF reforça garantias definidas na Declaração Universal dos Direitos das Crianças; No Brasil, o ECA defende o pleno desenvolvimento das crianças
O Dia da Infância, celebrado mundialmente em 24 de agosto, tem o propósito de promover uma reflexão sobre as condições em que meninas e meninos vivem no mundo inteiro. A data, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), reforça os direitos básicos definidos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, como o acesso à alimentação, educação, lazer, liberdade, ambiente familiar e saúde adequados.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define os direitos e as oportunidades necessárias para o pleno desenvolvimento das crianças – classificação que inclui as pessoas de zero a 12 anos incompletos.
A proteção das crianças contra discriminação, exploração, violência e negligência ainda é uma luta para países do mundo todo, inclusive o Brasil. Por isso, a data reforça a necessidade da prática de políticas públicas que defendam essa faixa etária mais vulnerável da população e que, em última análise, corresponde ao futuro da humanidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação
