A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu na tarde desta quarta-feira (15 de janeiro) a visita da defensora pública Rosana Monteiro. Ela é articuladora do Fórum de População em Situação de Rua de Cuiabá, que tem como objetivo fortalecer e promover a autonomia e dignidade das pessoas que vivem nas ruas da capital.
O encontro contou com a presença dos representantes dos Cartórios de Registro Civil Abadia Lemos Santos e Joel Ribeiro Junior (3º Ofício de Cuiabá), Eliza Santa (Cartório Xavier de Matos), José Carlos Andrade e Juliana Albuquerque (2º Ofício de Várzea Grande), da superintendente da Anoreg-MT, Anete Ribeiro, e do assessor jurídico da Associação, Jeonathãn Suel Dias.
O assunto debatido foi a possível parceria entre Anoreg-MT, Cartórios e Defensoria Pública de Mato Grosso no sentido de fornecerem segunda via de certidão de nascimento aos moradores de rua.
“Faço parte de um grupo estratégico da Defensoria que trabalha para oferecer melhores condições de vida para os moradores em situação de rua. São pessoas que realmente precisam de um documento para terem acesso à justiça e a serviços básicos como, por exemplo, a simples compra de uma passagem. São pessoas rodadas, que vivem nas ruas lutando pela própria sobrevivência, que têm medo de dormir por conta da violência”, explicou Rosana Monteiro.
Ela informou que a intenção é criar um fluxo entre as instituições no sentido de viabilizar a emissão das certidões de nascimento em curto espaço de tempo.
Os representantes dos cartórios informaram que as certidões de nascimento, hoje, já são emitidas no mesmo dia do requerimento. “Quando as pessoas solicitam a segunda via e apresentam todos os dados necessários para sua confecção, elas são entregues, no máximo, em 30 minutos. Agora, quando não apresentam todas as informações, o prazo é maior, até mesmo porque, em muitos casos, temos que pesquisar nossos livros de forma manual, o que demanda tempo”, destacaram.
Inicialmente, ficou definido que o atendimento será feito em Cuiabá e Várzea Grande e que a Defensoria Pública utilizará a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) para visualizar em qual cartório de Mato Grosso a pessoa foi registrada. Em seguida, será feito o pedido de segunda via, que será retirada junto ao cartório pela Defensoria, responsável por repassá-la ao morador em situação de rua.
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg-MT
