Na última quarta-feira, 10/06, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, participou do lançamento oficial do projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional”, que aconteceu às 10 h na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.
Rogério Bacellar compôs a mesa de honra do evento, presidida pelo procurador-geral da República em exercício, Eugênio José Guilherme Aragão. O presidente da entidade declarou que a certidão de nascimento é necessária para que, ao voltar em liberdade, o preso tenha acesso a outros documentos. Além disso, afirmou que o sistema de registro civil brasileiro é um dos melhores do mundo. “Precisamos demonstrar à sociedade a real importância do registro civil para cidadania. Com a parceria, os presos terão acesso ao registro e assim, aos documentos básicos de identificação”, afirmou.
A Anoreg-BR firmou Acordo de Cooperação Técnica com os presidentes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato Campos, e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (RECIVIL), Paulo Risso, em maio deste ano com o objetivo de lançar esse projeto.
Agora, oficialmente lançado, com participação efetiva na Anoreg-BR, o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” tem como foco fornecer a documentação civil básica a todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil, garantir a cidadania e facilitar a reintegração dessa parcela da população à vida em sociedade.
Também compuseram a mesa de honra do evento o coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional), Mário Bonsaglia, a subprocuradora-geral da República e membro da 7ª CCR, Mônica Nicida, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais, Paulo Alberto Risso, o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Daniela Rodrigues, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Lanfred e o diretor-geral do Depen, Renato Campos.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg-BR)
