Mais de 330 pessoas presas foram beneficiadas com a regularização da certidão de nascimento e serviços de saúde
Entre 05 e 09/06, o Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional – Depen e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, foi realizado no estado do Amazonas, em Manaus. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas – Seap, sendo realizados testes rápidos, vacinação, rodas de conversa sobre prevenção, entre outras.
O Projeto Identidade Cidadã, executado pelo Depen juntamente com a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), tem por objetivo regularizar a documentação pessoal básica das pessoas privadas de liberdade, pois grande parte das pessoas privadas de liberdade no Brasil não possuem esses documentos regularizados, fator que impossibilita a sua inserção em diversos programas e projetos sociais. Nessa ação, houve atendimento para regularização da certidão de nascimento em três unidades prisionais de Manaus – Semiaberto Masculino, Semiaberto Feminino e o Centro de Detenção Provisório 2 – alcançando 332 pessoas presas.
As ações de saúde incluíram a realização de testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C, vacinação contra influenza, febre amarela, tríplice viral e hepatite B. Ainda aconteceram rodas de conversas sobre saúde e violência de gênero.
Além disso, a equipe do Depen elaborou levantamento de perfil da pessoa presa, objetivando reconhecer as especificidades de trajetória de vida de cada pessoa, incluindo perfil de escolaridade, experiências de trabalho anteriores à prisão, vínculos familiares, entre outros, estimulando ações singulares de atendimento, aumentando as oportunidades de (re)inserção em programas e projetos sociais.
As ações de saúde foram executadas pela Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania do Depen contou com o apoio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da Agência de Fomento do Amazonas e da Secretária Executiva de Políticas das Mulheres.
Fonte: Serviço de Comunicação Social do Depen
