Detentas fazem novos documentos de identificação como parte do projeto Identidade Cidadã
Detentas tiveram acesso a atendimentos de saúde, jurídico, tratamentos de beleza e emissão de documentos (Crédito: Divulgação/Seap)
Durante a terça-feira, dia 03/10, o Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional – Depen e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, foi realizado no estado de Minas Gerais, em Ribeirão das Neves. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão – Seap, sendo realizadas também ações de saúde. O projeto também foi realizado contando com o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais – Anoreg-MG. Foram realizadas ações de atendimento jurídico, por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais; atendimentos de saúde, tais como: vacinação para imunização contra a febre amarela, hepatite A, difteria e tétano; testes rápidos para doenças como HIV, sífilis e hepatite; terapias alternativas; coletas de exame preventivo; atendimentos odontológicos e médicos; tratamentos de beleza; e ainda, emissão da segunda via da certidões de nascimento e casamento.
Na ocasião, a subsecretária de Humanização do Atendimento da Seap, Emília Castilho, agradeceu a todos os parceiros que contribuem com o projeto Promoção da Cidadania e destacou a relevância da cooperação técnica com a Anoreg. “A possibilidade de realizar a confecção das certidões de nascimento e de casamento, agora de forma periódica, é o primeiro passo para se garantir que o custodiado tenha acesso aos demais documentos e, consequentemente, aos atendimentos”, afirmou.
Na sequência, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenadora do Programa Novos Rumos, Márcia Milanez, em fala às detentas, reafirmou o compromisso com a humanização e promoção da dignidade e cidadania. “Hoje é um dia de alegria para nós e para vocês, um dia de resgatar as esperanças e vislumbrar as possibilidades. Eu quero que todas vocês saibam que podem contar com o Tribunal de Justiça para realizar essa travessia, rumo a um futuro de importantes realizações, e da melhor forma possível”, disse.
A presa Ludmila Pereira Dias, de 26 anos, que cumpre pena há oito meses no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, destacou a importância da iniciativa. “Poder receber cuidados estéticos tem um significado que vai muito além da aparência, mostra que não estamos esquecidas e que podemos cuidar da nossa autoestima, algo fundamental para viver melhor”, destacou.
Também estiveram presentes no evento: a subsecretária de Politicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Larissa Borges; a juíza da Vara de Execuções Criminais, Maria Luiza Assunção; o coordenador de Assistência Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Rodrigo Lopes; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Roberto Dias de Andrade, além de representantes de parceiros no projeto.
A terça-feira (3/10) marcou, ainda, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) e a Associação dos Notários de Minas Gerais (Anoreg). O termo foi assinado, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, pelo secretário da Seap, Francisco Kupidlowski, e pelo presidente da Anoreg, Roberto Dias de Andrade.
O acordo tem por finalidade oferecer ao público do Sistema Prisional, sem qualquer ônus financeiro para o Estado, documentação do Registro Civil, necessária ao exercício da cidadania, bem como facilitar o acesso a outros documentos imprescindíveis. Para o secretário de Administração Prisional, o acordo vai zelar pelo princípio de dignidade humana. “O principal objetivo é a reintegração de todas as pessoas privadas de liberdade à vida em sociedade e o pleno exercício da cidadania”, reforçou.
Os seguintes documentos serão disponibilizados para os detentos: segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; reconhecimento de paternidade perante o oficial nas unidades prisionais; registro de nascimento de filho de pessoas presas e registro de nascimento tardio do próprio preso.
Fonte: Agência Minas Gerais
